A La Decora Store o convida a ser um Usuário desta Loja Virtual e a conhecer os Termos e Condições de Uso.

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam a o site www.ladecorastore.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos na Loja Virtual.

A presente Loja Virtual destina-se a disponibilizar produtos vendidos diretamente pela La Decora Store.

Ao navegar nesta Loja Virtual, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições


a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da La Decora Store, terão os seguintes significados:

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam a Loja Virtual, clientes ou não;

Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo La Decora Store.

Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Loja Virtual da La Decora Store e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário da Loja Virtual, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Minha Conta e realizar compras.

Minha conta: área restrita da Loja Virtual, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.

2. Finalidade da Loja Virtual


O Usuário da Loja Virtual do La Decora Store tem a sua disposição uma série de produtos e serviços
podendo estes oferecidos diretamente pela La Decora Store.

(I) Produtos oferecidos diretamente pela La Decora Store: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pelo La Decora Store, que se responsabiliza por elas.

3. Quem pode se cadastrar?


a. Para ser um Usuário do Loja Virtual da La Decora Store basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

c. O Usuário que se cadastrar no Loja Virtual da La Decora Store com utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança


a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Loja Virtual da La Decora Store. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas na Loja Virtual, isentando a La Decora Store de qualquer responsabilidade neste sentido.

b. Caso o La Decora Store constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

c. A qualquer momento o La Decora Store poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.

d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas na Loja Virtual.

e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o La Decora Store sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

h. O La Decora Store não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. Informações


A La Decora Store envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em sua Loja Virtual precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

6. Características para melhor navegação


O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis na Loja Virtual da La Decora Store e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

7. Privacidade de nossos visitantes


A La Decora Store possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio da Loja Virtual. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Loja Virtual da La Decora Store e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

8. Como avaliar e comentar sobre um produto?


Na La Decora Store seus comentários são sempre bem-vindos, e neles, você pode expressar sua opinião sobre um item adquirido utilizando o nosso site. Tal opinião não deve ser tomada como manifestação oficial da La Decora Store, mas como uma declaração concentrada na experiência dos próprios Usuários, relacionadas a um determinado produto oferecido pela La Decora Store. Feita de forma espontânea e colaborativa, sua opinião torna-se muito útil para ajudar outros Usuários ou Internautas a tomar decisões sobre a compra deste produto.

É importante que o espaço destinado a seus comentários somente seja utilizado para o fim que se destina:

Avaliar os produtos oferecidos na Loja Virtual. Comentários ou publicações em desacordo com as normas da
La Decora Store poderão ser removidos.

Lembre-se que o conteúdo de cada comentário não é de qualquer forma revisado, monitorado, alterado ou modificado previamente pela La Decora Store, sendo de única e exclusiva responsabilidade do Usuário que o publicou.

Agora que você sabe como sua opinião é fundamental, conheça as regras para comentar no site:

Como publicar meu comentário?
Para avaliar ou comentar sobre um produto vendido no Loja Virtual da La Decora Store, acesse a página do próprio produto. Na área de comentários, você pode clicar no botão “criar um comentário”. Saiba que, para opinar e avaliar um item, é preciso ter um Cadastro na Loja Virtual.

Meu comentário será publicado?
Todos os comentários serão publicados automaticamente, entretanto, em razão de violação da legislação em vigor, dos Termos e Condições de Uso do Site e/ou das demais políticas da La Decora Store, seu conteúdo poderá ser removido.

Quais comentários desrespeitam as regras de comentário?
Serão removidos do La Decora Store os comentários que:

Sejam contrários à Lei, aos Termos e Condições de Uso do Site, seus anexos e demais políticas da La Decora Store.

Não sejam relacionados à avaliação de produtos, como por exemplo, perguntas, dúvidas ou questionamentos sobre um item, serviço, situação de um pedido no site e entrega. Nas situações de dúvidas sobre um produto, serviço ou pedido, perguntas ou sugestões, o Usuário deverá entrar em contato com a La Decora Store por meio dos Canais de Atendimento disponíveis no site.

Contenham mensagens com informações pessoais, tais como números de telefone, endereços, informações de cartão de crédito, número de conta bancária ou de quaisquer outros dados, próprios ou de terceiros.
Entretanto, é permitido informar o seu nome completo no comentário. Lembre-se que dados como e-mail ou telefone, somente devem ser informados quando solicitado pela La Decora Store.

Mencionem outro produto que não seja o item em avaliação.

Contenham indícios ou referência a violência, pedofilia, pornografia, supostas ações violentas de modo geral, bem como atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação a práticas criminais.

Contenham conteúdos relacionados com injúrias raciais, prática de racismo, discriminação, comentários preconceituosos e opiniões ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, etnia, sexo e orientação sexual.

Não tiverem o número mínimo de 10 (dez) caracteres;

Contenham palavras de baixo calão. Há algumas exceções, como no caso da marca ou do produto conter, de fato, menção a alguma gíria, por exemplo.

Contenham hiperlinks ou URLs, além de links para fotos, vídeos e músicas não relacionados ao produto, ou conteúdos que violem direitos autorais, marcas e/ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. O conteúdo do link inserido pelo Usuário também deve obedecer as regras destes Termos e Condições de Uso.

Sejam identificados ou especificados em decisões judiciais e/ou notificações de titulares de direitos, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual e de direitos de imagem.

Sejam relacionados a prática de publicação em escala, como spams.

O descumprimento dos presentes Termos e Condições de Uso autorizam a Loja Virtual, a qualquer tempo, a retirada do conteúdo e o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de qualquer aviso prévio, não gerando ao Usuário direito a indenização, sob qualquer pretexto.

Participe, opine e ajude outros clientes! Para mais informações, consulte nossa política de privacidade.

9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual


O uso comercial da expressão La Decora Store como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas da Loja Virtual, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da La Decora Store e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da Loja Virtual, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Loja Virtual. O simples acesso ao Loja Virtual da La Decora Store não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da La Decora Store.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da La Decora Store.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Loja Virtual da La Decora Store, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da La Decora Store.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da La Decora Store.

A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Loja Virtual da La
Decora Store em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela La Decora Store a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no Loja Virtual da La Decora Store podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

10. Responsabilidades do Usuário


A La Decora Store adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar na Loja Virtual do La Decora Store e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar na Loja Virtual. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a La Decora Store por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Loja Virtual.

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade


A La Decora Store utiliza em sua Loja Virtual as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, a Loja Virtual do La Decora Store pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a La Decora Store advertirá previamente as interrupções do funcionamento de sua Loja Virtual da La Decora Store aos seus Usuários.

A La Decora Store se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Loja Virtual.

A La Decora Store não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, o telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento do La Decora Store sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela La Decora Store.

Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a La Decora Store e seus Terceiros Anunciantes de qualquer responsabilidade nesse sentido.

A La Decora Store não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos da La Decora Store adquiridos através do Loja Virtual da La Decora Store em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra, tais como CDs, pen drives, etc.

Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do Loja Virtual , Chat, Skype, Telefone.

Destacamos que a La Decora Store não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra.

Informamos também que a La Decora Store não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, a La Decora Store não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Loja Virtual da La Decora Store, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

12. Condições Comerciais


Processo de compra

12.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra da Loja Virtual.

12.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados na Loja Virtual pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

12.a.3. Todos os preços e condições da Loja Virtual da La Decora Store são válidos apenas para compras realizadas no www.ladecorastore.com.br.

12.a.4. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem da Loja Virtual da La Decora contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
Meios de pagamento e reembolso de valores

12.b.1. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.

12.b.2. A Loja Virtual da La Decora Store disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Meus Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em “Imprimir 2a via do boleto”.

12.b.4. A Loja Virtual do La Decora Store se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

12.b.5. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido será possível à alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.

12.b.6. Destacamos que a Loja Virtual do La Decora Store não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a La Decora Store solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para [email protected] ou entre em contato através do telefone.

Da entrega dos produtos

12.c.1. A La Decora Store possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível na Loja Virtual.

Da troca e devolução dos produtos

12.d.1. A La Decora Store possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível na Loja Virtual.

12.d.2. No entanto, o Usuário deverá observar e seguir as condições e regras próprias e exclusivas para troca e devoluções expostas.

13. Modificações destes Termos e Condições


Os Termos e Condições de Uso da Loja Virtual da La Decora Store estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o La Decora Store se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Loja Virtual. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento da La Decora Store, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a La Decora Store, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar por esta Loja Virtual da La Decora Store, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Loja Virtual do La Decora Store que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar está na Loja Virtual da La Decora Store.

14. Disposições Gerais


A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente a La Decora Store a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é a Loja Virtual da La Decora Store.

Esta Loja Virtual da La Decora Store tem como base o horário oficial de Brasília.

A La Decora Store é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, A La Decora Store reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

15. Lei aplicável e Jurisdição


Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários da Loja Virtual da La Decora se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

16. Dúvidas


16.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
Via Chat acessando a Loja Virtual da La Decora Store no endereço eletrônico (www.ladecorastore.com.br), clicando em Atendimento, Canais de Atendimento da Loja Virtual e selecionando a opção Atendimento por Chat. Horário de Atendimento: de segunda a sexta das 8h às 18h.

Pelo telefone que atende de segunda a sexta, das 8h às 18h e aos domingos das 8h às 18h.

Via Site, acessando a Loja Virtual da La Decora Store no endereço eletrônico (www.ladecorastore.com.br), clicando em Fale Conosco, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar.

Estes Termos e Condições de Uso encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Bento do Sul/Santa Catarina.